Também este artigo, acerca da toxicodependência, foi publicado no jornal O Primeiro de Janeiro, no mesmo dia.
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A deputada Joana Amaral Dias, põe o dedo na ferida e afirma que deve haver uma...
Separação de mercados

Quando ainda pouco se falava em temas como a política de redução de riscos, HIV e Sida, em 1993, foi criado, em Coimbra, um projecto piloto, que contava com a participação de entidades estatais, nomeadamente a Comissão Nacional de Luta contra a Sida e que pretendia implementar uma série de medidas, experimentadas noutros países europeus.

Aquando do início deste projecto, o principal objectivo era a prevenção do HIV. Na eventualidade de ser bem sucedido, ao fim de um ano de existência, este projecto seria alargado a todas as capitais de Distrito do país. Em linhas gerais, este projecto consistia em se criarem estruturas de fácil acesso, que estivessem localizadas numa área de fácil acesso, assim como a criação das primeiras equipas de rua em Portugal. Paralelamente a isso, seria implementada a realização do teste do HIV, anónimo e gratuito.

Ao fim de um ano de implementação, o projecto apresentou inúmeros resultados positivos, tendo-se concluído que tinha sido uma experiência bem sucedida. Contudo, da parte do Governo, não houve intenção, nem vontade política, em se continuar esse projecto. Dessa forma, 10 anos depois do arranque deste projecto, ainda não existem, nas capitais de Distrito, locais onde se possam efectuar, de uma forma anónima e confidencial, testes que detectem o vírus do HIV.

Perante esta inactividade por parte do poder central, alguns dos técnicos que estavam ligados a este projecto desde o seu início, decidiram ser esta a melhor altura para criarem uma ONG, uma Organização Não-Governamental e que, sem estar na sombra da política, dos políticos e do Serviço Nacional de Saúde, pudesse levar por diante os seus próprios programas. Assim nasceu a Associação Becos com Saída.

Joana Amaral Dias, na altura, voluntária deste projecto e, encontrando-se a estudar Psicologia, foi uma das fundadoras desta associação. Actualmente, é a presidente da Becos, que tem como objectivo principal, a prevenção do HIV e da Sida. O seu trabalho é dirigido, acima de tudo, para uma população muito específica, realizando um trabalho de prevenção primária, nas escolas e junto dos adolescentes. Paralelamente a isso, desenvolvem um exaustivo trabalho junto de uma população mais restrita e que tem mais necessidades: prostitutas, grupos de reclusos, toxicodependentes. Para além disso, apercebendo-se de uma lacuna que não estava satisfeita por parte do poder central, foi dada especial atenção a uma outra área: o apoio domiciliário, junto de seropositivos.

Balanço

Com o notável crescimento da associação, foi possível alargar a sua área de intervenção e, hoje, para além da cidade dos estudantes, a Becos marca a sua presença em Figueira da Foz, Leiria, Castelo Branco e Covilhã. A principal dificuldade que sentem, tem a ver com falta de verbas, colmatadas muitas das vezes, com o apoio voluntário de alguns psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, juristas, contabilistas, entre muitos outros anónimos.

Joana Amaral Dias, apesar de todas estas dificuldades refere-nos que "ao nível do acompanhamento dos utentes, a nossa actuação tem sido muito positiva e o balanço que eu faço da nossa actividade, não pode ser diferente", acrescentando que, "do ponto de vista pessoal, tem sido uma experiência muito gratificante". Por outro lado, ao nível dos apoios que têm recebido e, ao nível do voluntariado, afirma que "é uma situação muito complicada, tanto mais que, em Portugal não há uma tradição, por parte da sociedade civil, em ajudar o próximo".

A agravar esta dificuldade está o próprio trabalho desenvolvido uma vez que "é um trabalho pesado, que exige alguns cuidados e, como não lidamos, nem com crianças, nem com idosos, ainda se verifica um certo constrangimento por parte dos portugueses em geral". Nesse sentido, a presidente da associação defende uma mudança radical nas políticas sociais levadas a cabo pelos diversos governos, "que mudam, quando muda a cor política, o que não ajuda nada". Por outro lado, alerta que se devem mudar as mentalidades dos portugueses, "trabalho esse que ainda vai demorar muitos anos".

Estando presente em cinco cidades portuguesas e, sendo elas tão diferentes entre si, a Becos com Saída tenta levar por diante um trabalho idêntico, adaptando os seus programas a essas mesmas cidades. No entanto, sendo Coimbra uma cidade jovem, detecta-se um determinado tipo de problemas, ligados ao facto de "ser complicado passar a mensagem". Pelo contrário, em Covilhã e Castelo Branco, dada a sua interioridade, "ainda se verifica algum conservadorismo". Na Figueira da Foz, "cidade costeira, verifica-se algum tráfico e apresenta uma população flutuante", tal como Coimbra, enquanto que, Leiria, cidade que vive do comércio e da indústria, "tem-se debatido com gravíssimos problemas sociais apresentando, hoje, a maior taxa de seropositividade do país". É, no entanto, nesta última cidade que Joana Amaral Dias confessa "sermos mais bem recebidos, quer ao nível dos apoios que nos concederam, quer à facilidade com que trabalhamos".

Prevenir

É ao nível da prevenção primária que incide o principal trabalho desta associação e, numa altura em que, cada vez mais, existem campanhas de informação, um pouco por todo o lado, Joana Amaral Dias é de opinião que "as campanhas de prevenção devem continuar a ser feitas". Contudo, alerta para o facto de se efectuarem campanhas dignas desse nome, salientando que "muitas dessas campanhas que têm saído cá para fora, são muito moralistas e contraproducentes". Nesse sentido, considera que sejam elaboradas e/ou criadas campanhas que "informem e esclareçam o público alvo que querem atingir". Não basta, por vezes, dizer "não te drogues"; é necessário informar as pessoas "acerca da composição dessas mesmas drogas, quais os seus benefícios, se os houver e, quais os seus malefícios", bem como os riscos que incorrem se os consumirem em demasia. É, depois, na cultura do consumo, que Joana Amaral Dias afirma que "muitas das substâncias são conhecidas porque, desconhecendo as pessoas o seu aspecto físico, começam a consumir, até por brincadeira ou curiosidade e, quando se apercebem, estão viciados".

Considerando, dessa forma "que não existam campanhas que sejam paternalistas ou não-morais", a presidente da Becos com Saída é de opinião que "devemos esclarecer e informar as pessoas dos reais perigos que as rodeiam; se elas, depois, insistirem no seu consumo, pelo menos, alguém, teve a coragem de as avisar", sendo posteriormente responsável pelo que lhe possa acontecer no futuro.

Separação de mercados

É ao nível do narcotráfico que a presidente desta associação diz "haver muito para fazer". Nesse sentido, considera que a melhor forma de combater o tráfico em Portugal, é ao nível da separação de mercados, considerando, contudo, que "não se prende apenas com a escolha". Da mesma forma, essa escolha não deve colidir com os direitos e interesses dos outros. É o que acontece, por exemplo, com o álcool, ao afirmar que "se isso foi possível fazer relativamente ao álcool ou com outras substâncias, eu defendo, também, que é possível fazer-se o mesmo, em relação a outras substâncias", uma vez que a responsabilidade de consumir ou não, recai sobre a própria pessoa.

Dessa forma, Joana Amaral Dias considera que "a promiscuidade de mercados existentes favorece apenas os narcotraficantes que, mais não fazem do que manipular os mercados". A título de exemplo, esta psicóloga refere que "um traficante que hoje vende a um miúdo, alguns gramas de haxixe, amanhã está-lhe a vender heroína e, depois, cocaína".

Sabendo, todavia, que "a distinção entre drogas leves e drogas duras é muito complexa", Joana Amaral Dias refere que "o facto de se fazer essa distinção, favorece e/ou protege as drogas legais, porque existem no nosso país, índices elevadíssimos de consumo de álcool e de tabaco e ninguém fala deles" porque, "escondendo-se na capa da legalidade, muitas vezes são camuflados e relegados para segundo plano", acrescenta.

Daí que, tendo a oportunidade de ocupar o cargo de Deputada pela bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, Joana Amaral Dias tenha preparado um Projecto-Lei que defenda o comércio passivo da Cannabis. Segundo esse Projecto-Lei, que baixou à comissão, muito recentemente, entre outras particularidades, defende que a Cannabis não possa ser vendida a menores de idade, não tenha qualquer publicidade associada e, seja vendida em lugares controlados, onde seja feito um controlo de qualidade. Em relação ao álcool e ao tabaco, o que acontece é que eles são vendidos livremente e em qualquer lugar, fazendo-se mesmo publicidade para que as pessoas os comprem.

Em suma, o que Joana Amaral Dias defende é que, segundo ela, "qualquer substância psico-activa, deveria ser sujeita ao comércio passivo, ou seja, que não obedeça às lógicas do mercado, com informação responsável e sem moralismos". Dessa forma, parte da responsabilidade do consumo das drogas no nosso país, é transferida para o consumidor.

Continuar a trabalhar

Ao nível da Associação Becos com Saída, Joana Amaral Dias pretende consolidar os pólos existentes, nomeadamente "o da Covilhã e da Figueira da Foz, que são os mais recentes", bem como "continuar a trabalhar, como temos vindo a fazer até aqui". Por outro lado, refere-nos que "temos alguns projectos para a Região Autónoma dos Açores, nomeadamente em S. Miguel". Os motivos que levam a associação a criar um pólo nas ilhas, tem a ver com o facto de "eles terem problemas muito específicos e não existir lá uma organização que zele pelos interesses dessas pessoas". Para além disso, um outro projecto passa pelo alargamento da "nossa rede domiciliária de apoio a seropositivos".