I Jornadas de Homenagem à Língua Portuguesa
Congregar para reflectir; organizar para agir

A língua portuguesa constitui o meio de comunicação privilegiado para a expressão de uma vasta comunidade de povos e de países – a CPLP – que vêm partilhando um longo trajecto histórico comum. Neste sentido, foram organizadas, no passado dia 24, as I Jornadas de Homenagem à língua portuguesa, como um tributo à mãe língua de todos nós.

A língua portuguesa configura-se como uma verdadeira pátria de pátrias, onde todas as suas gentes, sem prejuízo das respectivas línguas autóctones, crioulos e falares regionais e locais, se podem afirmar pluralmente e em plena liberdade, na riqueza diversa e multímoda das respectivas culturas, quer no campo da criação poético-literária, quer no campo científico-tecnológico, quer ainda no exercício das dimensões pragmáticas do quotidiano da vida. Daí que, são os linguístas, professores e, sobretudo os escritores, que têm uma grande responsabilidade perante os seus povos. Eles devem dar um contributo para o desenvolvimento das línguas nacionais, empreendendo um trabalho de escrita, para o que deverá contribuir, por exemplo, a língua portuguesa.

No entanto, face ao crescente e inevitável fenómeno da mundialização e/ou globalização (certamente com as suas potencialidades ainda embrionárias, mas também e, sobretudo, com os seus já bem diagnosticados e preocupantes riscos) importa, cada vez mais, tomar consciência de quanto representa e significa a língua portuguesa, no seio da Comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e no concerto geral das nações.

Assim sendo, entendeu a direcção do Instituto Piaget, dada a sua presença real e efectiva, não só no Portugal da interioridade e das periferias, mas também nos países africanos da CPLP, levar a cabo, através do seu Centro de Investigação em Língua Portuguesa, de Viseu, estas jornadas de homenagem à língua portuguesa. Os principais objectivos que se pretendiam com este projecto, eram o de contribuir para a presença, difusão e consolidação da língua portuguesa no interior da CPLP e no mundo, através do seu conhecimento e do seu estudo e, de uma actuação estratégica concertada para a defesa e afirmação do seu lugar na comunidade das línguas. Paralelamente a isso, pretendia-se, ainda, inaugurar uma reflexão conjunta que conduzisse ao planeamento e realização de um grande congresso bienal da CPLP, dedicado à lusofonia nas suas múltiplas vertentes, incidências e implicações.

Dividido em 4 painéis, o primeiro, coordenado por Vítor Aguiar e Silva, professor na Universidade do Minho, tinha por tema base, o projecto planetário da CPLP e o papel da língua portuguesa na realização desse projecto. O segundo painel, cujo tema central foi a comunicação social na defesa, cultivo e promoção da língua portuguesa, foi coordenado por Adriano Duarte Rodrigues, da Universidade Nova de Lisboa e, debateu questões ligadas à preocupação com as práticas linguísticas que possam ser assumidas como "padrão de referência", no respeito pela gramática, usos escritos e orais da língua, assim como a divulgação de iniciativas relevantes relacionadas com a defesa e promoção da língua.

No período da tarde, seguiram-se mais dois painéis. O primeiro, dedicado à(s) política(s) da língua, no quadro da CPLP, onde se discutiram as atribuições e iniciativas específicas dos órgãos próprios da CPLP, das instituições públicas e não públicas. Para além disso, ainda se debateram assuntos ligados ao fomento da leitura e da escrita e, a articulação do papel das universidades e instituições de ensino superior da CPLP, designadamente na investigação e na formação. Coordenado por Vítor Aguiar e Silva, da Universidade do Minho e por Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra, houve ainda tempo para a apresentação e lançamento do livro "Tributo à Madre Língua", da autoria de Fernando Paulo Baptista, professor e coordenador do Centro de Investigação em Língua Portuguesa e do Departamento de Altos Estudos e Formação Avançada do Instituto Piaget de Viseu (ver entrevista nas páginas 8 e 9 ). O último painel foi dedicado à Geminação Inter-autárquica na CPLP, onde se questionou o papel das autarquias no aprofundamento dos laços históricos entre as comunidades lusófonas locais.

Sessão solene

A sessão solene inaugural contou, entre outros, com a presença de Fernando Paulo Baptista, António Oliveira Cruz (presidente do Instituto Piaget), Embaixador João Augusto de Medicis (secretário executivo da CPLP), José Moreira Amaral (em representação de Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses) e, Henrique Almeida (em representação do Governo Civil de Viseu). Logo a abrir a sessão, na Aula Magna do Piaget, repleta de um público interessado, Fernando Paulo Baptista fez uma alusão à língua portuguesa, como sendo "uma língua englobante e planetária, a língua da terra, dos mares e dos céus". Considerando que "tudo o que eu fizer até ao fim da minha vida, não pagará a profunda dívida que devo à minha língua materna", Fernando Paulo Baptista alertou para "a necessidade de que é a língua que nos faz", quando a assumimos, quando a falamos e até mesmo quando a escrevemos. Por outro lado, António Oliveira Cruz defendeu que "nem sempre a nossa língua e a nossa cultura são bem defendidas pelos portugueses, não só pelos que estão em Portugal, como também pelos que estão espalhados por esse mundo fora". A grande aposta para contrariar estas tendências, tem que ser feita, relembra, "ao nível das nossas instituições de ensino".

João Augusto de Medicis, abordando o papel da CPLP na língua e no mundo, considerou que "apesar das dificuldades, temos que defender a nossa língua no mundo". Para além disso, lembra que, "seja o português de Portugal, seja o português do Brasil, é a nossa língua que nos une, mais do que tudo". O secretário executivo da CPLP, com a "consciência das dificuldades" que este organismo vive, afirmou que "esta língua, para 220 milhões de pessoas é, não só, um instrumento de convívio, de trabalho e de riqueza, mas também de cooperação e reflexão entre os povos".

Falar português

É de todos bem conhecido, que o que mais está no coração dos portugueses espalhados pelo mundo, é a defesa da sua língua e da sua cultura. No entanto, os atropelos à gramática e à nossa língua atingiram uma evidência caricata e são sintomáticos e representativos do estado geral de todo o sistema. Daí que, muitos defendam a urgência na elaboração de um conceito e de um programa orgânico consistente e consensual, congregado numa instituição única dependente do Governo. Nesta instituição, teriam de ser aferidos e bem coordenados, os interesses, actualmente desarticulados dos ministérios, parceiros envolvidos, associações portuguesas, iniciativas bilaterais, coordenação de acção interdependente no âmbito de serviços de ensino e de assistência social, universidades estrangeiras, academias, (tempos livres e intercâmbios vários). Na elaboração do programa seria, não só necessária a colaboração da administração, dos partidos e dos sindicatos como também de peritos independentes radicados na migração, atendendo ao cruzamento e interligação de interesses. Por outro lado, muitos são os que defendem a criação de uma instituição independente de serviços, com competências definidas e, responsável por toda a política de fomento da língua e cultura no estrangeiro. Aliás, esta seria a resposta lógica aos interesses de Portugal. A par disso, precisa-se de uma cura radical para que haja uma correspondência entre o esforço que Portugal faz, e os respectivos resultados no terreno, sendo necessário reparar o desajustamento vigente entre instituições, assim como os dispositivos existentes bastante desajustados.

Uma das principais instituições que Portugal possui para a promoção da língua e cultura portuguesas no exterior, é o Instituto Camões, criado em 1992. Ele é, nos termos da respectiva Lei Orgânica, a pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que, sob a superintendência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, assegura a orientação, coordenação e execução da política cultural externa de Portugal, nomeadamente da difusão da língua portuguesa, em coordenação com outras instâncias competentes do Estado, em especial os Ministérios da Educação e da Cultura.

Mas, mais do que se falar português, por todo o mundo, todos nós devemos começar a falar bem português.

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Notícia publicada no jornal O Primeiro de Janeiro