Casamento entre Iguais

Falarmos em casamento civil é uma questão de Direitos Humanos?

Acredito que sim, da mesma forma que acredito que cada um de nós é livre de querer ou não dar esse passo em frente nas suas vidas. Uns optam por faze-lo; outros decidem viver em união de facto, partilhando tudo nas suas vidas, à semelhança de um casamento; a única diferença é que não têm um papel a constatar que vivem sob o mesmo tecto. E, à semelhança dos que optam por se casar, têm também as suas regalias sociais, fiscais, entre outras.

Serve esta minha primeira introdução para aqui expressar o que me vai na alma, no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Todos os cidadãos são livres de fazer o que pretenderem, desde que com isso não interfiram na liberdade dos outros; afinal de contas, a minha liberdade termina naquele pequeno ponto onde começa a liberdade de outros. Quero com isto dizer que, caso alguém queira dar o tal passo em frente, ainda que seja com um ser semelhante a si próprio, deveria ter esse mesmo direito. Porquê?

Aqui não está em causa o casamento em si. O nome casamento, represente ele o que representar para a sociedade portuguesa, mais não é do que um contrato celebrado entre duas pessoas. O que está em causa não é a festa em si, os convidados, a cerimónia, a boda, o álbum de fotografias e de vídeo, ou até mesmo a lua de mel. O que está em causa e o que é exigido por todos os homossexuais é o direito ao reconhecimento das suas relações, o direito aos bens que o casal tem em conjunto, o direito à assistência na doença, o direito de poder faltar ao trabalho para acompanhar o companheiro, tal como o marido faz agora com a mulher e vice versa.

Dizem os mais conservadores que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é negar o conceito de casamento em si, porque a finalidade máxima do casamento é a de procriar. Quantas famílias, ditas normais, não recusam a ideia da procriação? Quantos casais querem ter filhos e, pelas mais variadas razões, não podem, não querem ou não conseguem? A esses não lhes devia ser negado o casamento?

A manter-se o actual estado de coisas, significa manter-se a humilhação, a discriminação e o insulto a cidadãos de plenos direitos, da mesma forma como são plenos os seus deveres. A manter-se este estado de coisas, significa que continuamos a ser um país, cujos habitantes têm todos os mesmos deveres, mas só a alguns é que são permitidos alguns direitos.

Já chega de encararmos as pessoas que gostam e que amam de outras do mesmo sexo, de anormais, doentes, rotos, paneleiros, fufas e afins. Vivemos, orgulhosamente, num país de Terceiro Mundo que se diz desenvolvido, porque se recusa a aceitar a diferença entre todos e cada um de nós.

A mim choca-me ver um casal de dois homens aos beijos numa paragem de autocarro, da mesmíssima forma que me choca assistir a igual comportamento entre um rapaz e uma rapariga no mesmo local ou ver um carro estacionado à beira mar aos solavancos com folhas de jornal coladas nos seus vidros embaciados. Para tudo na vida há um limite e para todas as circunstâncias há um local para se fazer o que bem entendemos.

E porque a minha liberdade termina naquele pequeno ponto onde começa a liberdade dos outros, eu não sou obrigado a assistir, num local público, a manifestações exageradas de carinho, só porque aqueles dois acharam por bem faze-lo. Se estão com vontade de se comerem, ou vão para casa de um deles ou dividem a factura de um quarto de hotel.

Nesse sentido, é por demais lamentável termos assitido à peça de teatro que passou esta sexta-feira na nossa Assembleia da República; é por demais deprimente termos um governo que, para umas coisas se mostra tão ousado e tão à frente e, para outras, tão retrógrado e tão atrasado.

Citando a Margarida Rebelo Pinto, "Portugal é uma ilha que, só por coincidência, faz fronteira com Espanha..."