15 abril 2003

Vá-se lá saber porquê, mas a direcção do jornal para onde trabalho, decidiu não publicar este meu texto que se segue.

Legalização das drogas – Prós e Contras

Um tabu que veio para ficar

Realizou-se no passado dia 8, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema “Legalização das drogas – Prós e Contras”, que contou com um painel de luxo e, no qual, as ideias e as opiniões, nem sempre coincidiram.

Organizada pela Associação Novo Olhar (ver caixa), que tem, como fim, o indivíduo e o seu bem estar, promovendo estilos de vida saudáveis, bem como cuidados sanitários, sociais e apoio psicossocial e, partindo da ideia base de que a percentagem de pessoas infectadas por HIV/SIDA é cada vez maior em todo o mundo, foi intenção desta associação juntar um grupo de especialistas nesta área para debater, até que ponto, será benéfica a legalização das drogas em Portugal, à semelhança do que acontece com outros países.
Moderada por Luís Conde, estagiário da associação, esta conferência contou com a presença de Filipe Nunes Vicente, psicólogo clínico e docente no Instituto Superior Miguel Torga, Luís Filipe Pereira, jurista e deputado pelo PS na Assembleia da República, Rui Barreto, médico psiquiatra no hospital Sobral Cid e, Pedro Oliveira, mestre em psicologia e assistente social no Centro de Apoio a Toxicodependentes de Coimbra.

Ideias e opiniões

Logo a iniciar a conferência, Rui Barreto confessou que “não tenho a ideia de que, em Portugal, se faça a liberalização das drogas”. Antes pelo contrário, acrescentou, “o espírito da lei é no sentido de se despenalizarem os consumos”. No entanto, alertou que “se se proceder à liberalização das drogas, convém saber que tipo de drogas é que vamos liberalizar”.
Por seu lado, Luís Filipe Pereira, começou por confessar que “não concorda com a posição do actual Governo” e fez uma comparação entre os diplomas que vigoraram até 1993 e, o actual, em vigor desde o ano 2000. Em jeito de conclusão, salientou que “desde que há criminalização, nunca o tráfico de droga decresceu”.
O debate começou a aquecer com a intervenção de Pedro Oliveira, ao afirmar que “vivemos numa Torre de Babel no que respeita à toxicodependência”, salientando que “existe uma via verde, uma política suja e hipócrita em torno desta questão”. O que se pretende, mais do que tudo, “é dar uma resposta clara e inequívoca às pessoas que nos procuram e querem ajuda”. Para além disso, confessou que “legalizar não me parece correcto”.
A mais aguardada intervenção da noite, foi a de Filipe Nunes Vicente que confessou não estar nada optimista em relação ao futuro das drogas no nosso país e, fazendo uma alusão ao que se passa na Holanda, “isso não quer dizer que, se algumas drogas fossem legalizadas, toda a gente passaria a consumir drogas”.
Em jeito de balanço, Eugénia Soares, coordenadora da sede de Coimbra desta associação salientou que, “vamos continuar a promover este tipo de debates, até porque, o público precisa ser informado”.

Caixa
Quem é... Associação Novo Olhar

A Associação Novo Olhar é uma Organização Não Governamental cujo objectivo principal é a prevenção do VIH/SIDA e tem como princípio orientador as políticas de redução de risco. A associação actua em 3 áreas de prevenção: primária, através do “Projecto Rua Jovem”; secundária, através do “Projecto Direito” e do “Plano Tóxico”; e, terciária, através do ”Plano Carpe Diem”. Estas actuações são efectuadas junto das populações com comportamentos de risco (todos nós) e, com comportamentos de risco específicos, ou seja, toxicodependentes, prostitutos(as) e indivíduos infectados pelo vírus do VIH/SIDA.

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