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14 outubro 2003

Viajar com...

Vai ser publicado, amanhã, dia 15, a seguinte artigo, no suplemento "Viajar com... os caminhos da literatura", juntamente com o jornal O Primeiro de Janeiro.


Viajar com ou os caminhos da literatura...



Abrir novos horizontes


Trata-se de um projecto da Delegação Regional da Cultura do Norte e surge na sequência de iniciativas anteriores que tiveram como objectivo a organização de roteiros literários em torno de escritores ligados à região Norte do País.

Partindo da experiência adquirida, o projecto “Viajar com... Os caminhos da literatura”, pretende implementar uma acção de carácter regional, que potencie a temática da literatura e do património, numa lógica de cooperação e de rede, tirando partido das actuais capacidades que a tecnologia da informação e das comunicações disponibilizam. Tendo por base o património literário dos escritores, este projecto explora essa relação nas suas múltiplas abordagens, nomeadamente, ambientes, paisagens, monumentos, tradições, usos e costumes.
Aquilino Ribeiro, Camilo Castelo Branco, Eça de Queiroz, Ferreira de Castro, Guerra Junqueiro, João de Araújo Correia, Miguel Torga, José Régio, Teixeira de Pascoais e Trindade Coelho. São estes dez, os autores inseridos neste projecto, que conta com o apoio e colaboração das câmaras municipais e associações culturais por onde estes escritores passaram.
De igual forma, pretende-se colocar o leitor perante dois desafios: viajar pelo Norte de Portugal, guiado pela mão experiente e mágica dos nossos escritores e, “viajar por dentro dos caminhos da literatura, descobrindo as paisagens, as cores, os sons que inspiraram as páginas que eles nos legaram, as suas acções, as gentes que deram corpo às personagens e heróis que fazem, hoje, parte do nosso imaginário colectivo”. Quem o afirma é Costa Leite, delegado regional da Cultura do Norte.
Como grande função, este projecto tem o objectivo de apoiar as associações e fundações ligadas a estes escritores. Através de uma candidatura ao Programa Operacional de Apoio Eixo Prioritário 1, medida 1.4, a Delegação Regional da Cultura do Norte está a dotar essas associações ligadas aos escritores, de meios informáticos que lhes divulgar os «seus» escritores. De igual forma, todas as informações serão canalizadas, por essas associações, para uma página na Internet (http://www.viajarcom.org), bem como a publicação de um roteiro de cada um dos escritores e que ficará concluída até ao próximo mês de Dezembro. Com esses roteiros pretende-se, acima de tudo, dar a conhecer o escritor e a sua obra, identificando-se os lugares de inspiração.
Numa segunda fase, vai-se procurar divulgar estes escritores nas escolas da região Norte do País, por forma a que, crianças e jovens, tenham contacto com o trabalho que foi desenvolvido pelos escritores.

Apostar na cultura
Servindo como complemento ao trabalho que o ministério da Educação está a desenvolver junto das escolas, a escolha dos escritores recaiu no facto de serem uma referência para a língua portuguesa. Costa Leite adianta que “mais importante do que promover este evento, pretendemos causar, junto dos jovens, o interesse pelos escritores que se destacaram na promoção da nossa língua”, acrescentando que “isso será como que abrir novos horizontes aos próprios jovens, porque o principal não é o que os jovens lêem em casa; mais do que isso, é dar-lhes a conhecer os outros autores que podem/devem ser seleccionados, não apenas como objecto de estudo, mas como complemento cultural”.
É, partindo desse pressuposto que Costa Leite considera que “a cultura tem que passar pelos mais jovens e, todo o investimento que for feito neles, será um investimento de futuro”. Para além disso, “se formos capazes de aproveitar as potencialidades da região, promovendo o chamado turismo cultural, seremos capazes de estagnar a desertificação humana, que começamos já a sentir, para passarmos a dar razões aos nossos jovens para continuarem a viver aqui”.

Ler em português
Mais do que oferecer cultura aos portugueses, Costa Leite confessa que “queremos, acima de tudo, despertar curiosidades; fazer com que as pessoa procurem livros onde se fale daquele assunto que está a ser lido e/ou abordado”. E, nada melhor do que começar com autores portugueses. Segundo conta o nosso entrevistado, “não há nada mais belo do que estarmos a ler uma determinada passagem de um livro e observarmos a natureza que está a ser descrita nessa mesma passagem”. Por outro lado, “o legado que nos foi deixado por esses e outros autores, é demasiado importante para o deixarmos cair no esquecimento”.
Outro projectos em desenvolvimento pela Delegação Regional da Cultura do Norte, passam por, em parceria com entidades da Galiza, dar a conhecer os nossos escritores nessa região espanhola, partindo do facto de, ambas as línguas serem muito idênticas. Por outro lado, estão a ser desenvolvidos roteiros culturais, através do intercâmbio de professores portugueses e galegos, por forma a serem estudados escritores dos dois países. Um outro projecto, ainda em fase de arranque, vai contar com os apoios da Comissão de Coordenação da Região Norte e do ministério da Educação, e vai passar por tentar criar um programa integrado na promoção da leitura, destinado às populações mais carenciadas.

13 outubro 2003

Acime

Vai ser publicado, amanhã, dia 14, a seguinte entrevista, no suplemento "Minorias Étnicas e Imigração", juntamente com o jornal O Primeiro de Janeiro.


Padre António Vaz Pinto confessa que o seu trabalho está...



"Ao serviço dos imigrantes"


Numa altura em que o nosso País já registou a entrada de mais de 450 mil imigrantes, “O Primeiro de Janeiro” foi conversar com o Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Mais do que aquilo que já foi feito, quisemos sabemos como tem sido esta experiência e que projectos existem para o futuro.

O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, na directa dependência do primeiro ministro, tem o carácter de estrutura interdepartamental de apoio e consulta do Governo em matéria de imigração e minorias étnicas. Tem como missão, promover a integração dos imigrantes e minorias étnicas na sociedade portuguesa, assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, parceiros sociais e instituições de solidariedade social, na definição das políticas de integração social e de combate à exclusão, assim como, acompanhar a aplicação dos instrumentos legais de prevenção e proibição das discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

Que motivos o levaram a aceitar o convite para ser o Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas?
Os motivos foram humanos e, não o posso esconder, cristãos, também. Trata-se da promoção da justiça, que pertence fundamentalmente à minha vocação humana e cristã. Perante esta realidade incontornável que é a presença de mais de 450 mil imigrantes em Portugal, não vi motivo nenhum para dizer não. Quer de caracter político, como pelas condições que me foram propostas. Por isso mesmo e, como é minha vocação levar os outros a serem mais humanos e a viverem plenamente, aceitei sem pensar duas vezes.

Que balanço é que faz da sua actividade?
Eu não gosto muito de falar em balanços, porque os balanços são feitos pelos outros; mas, Portugal, que sempre foi um País de emigrantes, tornou-se um País de imigrantes. Sempre houve imigrantes oriundos dos países africanos de língua portuguesa, depois do Brasil e, nos últimos anos, tem-se assistido à vinda de imigrantes dos países de Leste. No entanto, na Europa, não havia uma verdadeira política pensada, reflectida de imigração e, apenas se começou a tomar consciência dessa realidade, devido às reacções xenófobas e racistas por parte de alguns sectores em vários países. Por causa disso, foi possível fazer-se algumas mudanças e, em muitos casos, já se verificaram muitos resultados positivos. Nesse sentido, começa a haver uma perspectiva mais global e um olhar mais atento, perante o que deve ser feito.

Com que tipo de dificuldades é que teve de lidar?
Eu tenho, por parte da imigração, uma visão muito positiva, não só devido ao enriquecimento humano e cultural, como também social, financeiro e económico. Contudo, é evidente que, num País como o nosso, a presença de tantos imigrantes, vindos de tantos países, levanta alguns problemas. E, essa, é uma realidade perante a qual eu não posso fechar os olhos. Dado tudo isto e, uma vez que pude trabalhar com um orçamento maior, se comparar com o anterior Alto Comissário, posso dizer que a principal dificuldade, de início, foi haver pessoas da própria Igreja que interpretaram esta minha aceitação, como um favor ao Governo. Desde logo eu afirmo que não faço favores desse género a ninguém.
Estou ao serviço dos imigrantes e de Portugal e, daí, a minha missão não ter carácter político-partidário. Com certeza que tenho a confiança deste Governo, como teria de outro qualquer.
Uma outra dificuldade, maior, tem a ver com a máquina administrativa. Em Portugal, as coisas funcionam tão lentamente, tão dificilmente e com tantos obstáculos que, muita da minha energia é gasta em coisas que deveriam correr calmamente e serenamente. Por parte dos imigrantes, temos sido bem recebidos e o nosso trabalho tem tido bastante receptividade graças, também, ao apoio de muitas associações.

Como é que caracteriza a actual situação dos imigrantes em Portugal?
É muito difícil fazer uma caracterização, porque existem várias situações que merecem tratamentos distintos. No entanto, o que importa salientar é que tal como no resto da Europa o nosso País deve caminhar para uma situação de imigração legal, ou seja, antes de cá chegarem, os imigrantes devem vir já legalizados, com o seu posto de trabalho já definido. Se, por um lado, isso já se começa a verificar, por outro lado, há um conjunto ainda significativo de imigrantes que não se encontram legalizados, nem têm fundamento para o serem. No entanto, trata-se de pessoas que têm de ser tratadas com toda a humanidade, com todo o respeito e compreensão, sem esquecer a punição pelos que os traíram, enganaram e exploraram.

Mas acha que Portugal ainda pode receber mais imigrantes?
Não se pode colocar o problema dessa forma porque, segundo um estudo recente da União Europeia, que incluiu Portugal, concluiu-se que a imigração não aumenta o desemprego, nem a violência nem a economia paralela. Outra questão tem a ver com o trabalho que é feito pelos imigrantes, porque eles vêm fazer aquilo que os portugueses não querem fazer, da mesma forma que os nossos emigrantes estão a fazer lá fora, aquilo que os nacional não fazem ou não querem fazer. Aliás, o fio condutor para se compreender a imigração, é o trabalho. Olhando para a história, o principal motivo que levou a que os povos fossem para outros países, foi o trabalho; trabalho esse que daria melhores condições de vida ao emigrante e à sua família. Está previsto para breve, um relatório que permite, conforme o andamento da economia do País, trazer mais ou menos imigrantes. Vamos caminhar, dessa forma, para um sistema de quotas; ele não é perfeito, mas será o menos imperfeito de todos os sistemas.

Não o deixa triste, o facto de nós recebermos tão mal alguns imigrantes, quando nós fomos tão bem recebidos lá fora?
A coisa mais importante de todas, quando se fala em imigração, é promover o bom acolhimento e a boa integração de todos aqueles que cá estão. Os portugueses nem sempre foram bem recebidos lá fora; alguns deles ainda o não são, hoje em dia. Agora, nós temos que nos comprometer, por uma questão de honestidade e de justiça, procurar dar aos imigrantes que estão no nosso País, aquilo que nós pedimos para os nossos emigrantes. Ainda para mais porque, se nós temos aqui menos de quinhentos mil imigrantes, no estrangeiro, temos mais de cinco milhões. A pergunta que eu faço é: será que nós queremos provocar um mau estar e a incitação naqueles portugueses que estão nos outros países?

Que comentários lhe apraz fazer sobre o acordo que foi celebrado entre Portugal e o Brasil, a propósito da legalização de cidadãos brasileiros a residir no nosso País?
Portugal é um país soberano; o Brasil, também e, entre eles, existe um tratado que permite certas disposições. Essa é a diferença entre um tratado bilateral (entre dois países) e um tratado multilateral (entre vários países). Agora, pelo que sei, estão a ser estudados outros acordos, com outros países, com vista à legalização de cidadãos desses mesmos países. Nesse sentido, o que aconteceu com os brasileiros, tratou-se de um precedente que, a longo prazo, provavelmente, vai tornar-se num bom precedente para cidadãos estrangeiros, de outros países.

Como é que pode haver uma maior e melhor integração dos imigrantes na nossa sociedade?
A Constituição da República Portuguesa e as leis portuguesas em geral, são muito favoráveis aos imigrantes e, em alguns aspectos, nós estamos mesmo mais evoluídos do que outros países europeus. Nesse sentido, a melhor forma de integrarmos os imigrantes, é que eles possam viver no nosso País, tal como vivem os portugueses, ou seja, usufruírem dos mesmos direitos de cidadania, beneficiar de regalias no emprego, na habitação, na saúde, na educação, tal como os portugueses beneficiam.

E quanto ao I Congresso Nacional sobre a imigração que irá ocorrer em Dezembro. Que motivos levam à sua organização?
Com um conjunto tão grande de especialistas que existe em Portugal e, com este fenómeno que é tão actual e tão importante, acho que era tempo de se promover um verdadeiro congresso, muito aberto, para o qual foram convidadas pessoas de reconhecida qualidade que, dentro das suas especialidades, nos possam ajudar a perceber melhor o que de mais importante poderá ser discutido na área da imigração. Daí o tema que foi escolhido ser “Diversidade, Cidadania e Integração”, no qual espero podermos reflectir sobre esta realidade.

Que conclusões gostaria que fossem retiradas desse encontro?
Tão simples quanto isto: a importância e a actualidade deste tema, a perspectiva positiva, a qualidade e a diversidade dos intervenientes.

E quanto a projectos?
Antes de mais, continuar com o que está a ser feito e, depois, outras coisas que serão comunicadas a seu tempo.

12 setembro 2003

Infante Santo

Vai ser publicado, na próxima segunda-feira, 25, o seguinte artigo, no suplemento "Das Artes das Letras", juntamente com o jornal O Primeiro de Janeiro.


Estudar, de novo, a História


Para lembrar o sexto centenário do nascimento do Infante D. Fernando, que a tradição nacional consagrou com o conhecido nome de Infante Santo, o município da cidade de Santarém decidiu promover um ciclo de actividades, ao longo deste ano celebrativo.


Comemorando-se desde Setembro do ano passado os seiscentos anos do nascimento de D. Fernando, a Câmara Municipal de Santarém decidiu promover inúmeras actividades, entre as quais, um congresso internacional denominado "Santarém e o Infante Santo: 600 Anos", a ser realizado nos próximos dias 26 a 28 de Setembro. Acima de tudo, este evento tem como principal objectivo, proporcionar um debate científico e um aprofundamento da investigação acerca desta ilustre figura da Casa de Avis, que deixou a sua vida e o seu nome, indelevelmente ligados à história e à cultura portuguesas do século XV.
Por forma a estudar-se, este e outros temas, vão-se deslocar a Santarém, historiadores de sete universidades nacionais e três internacionais (Oxford, Casablanca e Corunha), como garantia da qualidade e excelência deste debate científico. De igual modo, vinte estudiosos e especialistas aceitaram partilhar o seu conhecimento com os escalabitanos, como ponto de partida para troca de saberes e culturas.
A propósito deste congresso, conversámos com Luís Nazaré Ferreira, um dos membros da organização deste congresso. Verdade seja dita, a história de Santarém está, indubitavelmente, ligada à história nacional do nosso País e, nos grandes acontecimentos, esta cidade interveio, juntamente com as personalidades que ali viveram e que por ali passaram. Paralelamente a isso, foi o Infante Santo, o primeiro mártir da expansão portuguesa, incluindo o facto de ele ter sido canonizado pelo povo e não pela Igreja. Nesse sentido, pretende-se, com a realização deste congresso, “estudar, de novo, a História do nosso País”, tal como nos refere Luís Nazaré Ferreira. Para além disso, defende que “promovendo-se a figura do Infante D. Fernando, estamos a promover a imagem de Santarém”. Também conhecida como «a Capital do Gótico», Luís Nazaré Ferreira salienta que, “acima de tudo, queremos inter-relacionar a história de Santarém com a figura do Infante Santo”.


Conferências

Quanto aos trabalhos do congresso, estes decorrerão em sessões plenárias com a apresentação de conferências proferidas por especialistas convidados e, simultaneamente, haverá sessões de comunicações livres. Divididas em quatro categorias, as conferências abordarão os mais variados temas ligados à história, como seja, a Corte de Avis, a Inclítica Geração, as relações luso-britânicas, a vida do Infante Santo e, Portugal e o Norte de África. Quanto à cultura e literatura, os temas a abordar são o legado clássico, a literatura na época do Infante D. Fernando e, o Infante na literatura peninsular. A polémica em volta da religião, será outro aspecto a abordar, nomeadamente, o processo de canonização, o culto e a devoção do Infante Santo e a cultura religiosa do infante. Por último e, no tocante às artes, ir-se-á abordar a iconografia fernandina e a arte portuguesa dos séculos XIV a XVI.
Paralelamente a este congresso, irão decorrer outras actividades culturais, nomeadamente, visitas guiadas, exposições e a representação da peça "El príncipe constante" de Calderón de la Barca, pelo Centro Dramático "Bernardo Santareno", logo no dia 26, no Convento de S. Francisco. No dia seguinte, na Igreja da Graça, haverá um concerto de música medieval, pelo grupo espanhol "Los cinco siglos".


Cultura... com futuro

Prestes a ser realizado este congresso, conversamos também com Rui Pedro Barreiro, presidente da Câmara Municipal de Santarém, no sentido de sabermos qual a importância deste evento, bem como, que projectos ao nível cultural, estão a ser pensados pela autarquia, para o futuro.

Qual a importância deste congresso internacional?
Projectar Santarém no Portugal de hoje, é um dos objectivos deste congresso internacional. Propósito mediado através da promoção do conhecimento da sua história, da divulgação do seu património e do reconhecimento das individualidades do seu passado. O congresso é um convite para se estudar, de novo, essa história e, também, para dar a conhecer o riquíssimo património de Santarém, que regista a memória do seu passado grandioso. Concretamente, como diz a Comissão Organizadora, os objectivos do congresso são animar um grande debate científico em torno de Santarém e da figura do Infante Santo, uma das muitas personalidades históricas cujo berço foi a nossa cidade.

Qual o papel do Infante Santo na promoção e/ou visibilidade da cidade de Santarém?
O Infante Santo é, como referi, um filho de Santarém. É uma figura da história nacional e faz parte do imaginário popular como santo. Os 600 anos da sua morte deveriam ter sido assinalados com comemorações nacionais, mas Santarém não esquece os seus filhos e daí esta homenagem ao infante que foi mártir pela Pátria. Esta celebração obteve desde logo o apoio unânime da comunidade científica e académica portuguesa. Para a câmara municipal, os homens, as figuras, também são património desta cidade.

Qual o principal objectivo que pretendem ver atingido com a realização deste congresso?
Pretendemos, obviamente, engrandecer e dar a conhecer melhor Santarém. Desejamos, também, que este fórum mostre, hoje, as várias dimensões do nosso concelho. Ambicionamos fomentar a auto-estima dos escalabitanos de hoje, mostrar-lhes a importância do passado da sua cidade e projectar-lhe a esperança do futuro. Os santarenos devem conhecer o quanto foi, e é grande a sua cidade, para daí retirarem os ensinamentos para delinearem o seu destino. O amor e o gosto pela sua cidade nasce com o conhecimento da sua história e das suas potencialidades.

Que outros projectos de âmbito cultural tem a autarquia para o futuro?
Para nós, o peso da história de Santarém e a importância do seu património, que transporta a nossa herança cultural, vai continuar a ser factor determinante para a definição da política cultural da câmara municipal. E isso é, obviamente, uma vantagem. Pretendemos consolidar a identidade, valorizando os factores históricos e patrimoniais. O gótico, naturalmente, mas não só. Também as paisagens, as lendas e as tradições. Santarém possui, a magnificência das suas belezas panorâmicas que se vislumbram das janelas do seu centro histórico, abertas para o Tejo e para os campos que a rodeiam que, conjugadas com o valor e o encanto dos seus monumentos, dão-nos uma visão de deleite e deslumbramento. É esta a imagem que se pretende promover, pois é esta a imagem que fica no olhar. Vamos realizar acções culturais de revivificação das pedras, recuperação do centro histórico e de roteiros, abertura de miradouros panorâmicos, fomentando o turismo cultural, que vai ser um meio de estabelecer uma relação entre os atractivos específicos, da cidade e do concelho, ou seja, entre o seu património, os seus miradouros, as suas paisagens, as suas tradições e festas e o mercado turístico.
No campo da revitalização patrimonial e ambiental, queremos recuperar o centro histórico, com e para os escalabitanos. As cidades são feitas de pedras, de árvores, de sinais, de símbolos e de memórias. Mas devemos considera-las como organismos vivos, com as gentes que as habitam, que as habitaram e que as irão habitar amanhã. Achamos que é cada vez mais importante consciencializar os habitantes de Santarém para o grande problema que é o da conservação da sua herança historico-cultural. As cidades devem ser sempre centros de vida e não cenários. Queremos mais vida para Santarém.

14 agosto 2003

A partir de hoje e, até ao próximo dia 8 de Setembro, vou estar de férias. Assim, não virei aqui actualizar o blog.
Boas férias para quem está de férias e, bom trabalho para quem está a trabalhar...

29 julho 2003

Gravatá

Este meu blog foi distinguido no Top 10+ do Luiz Antônio Gravatá. Trata-se de um colunista do Jornal O Globo que reúne um conjunto de temas e os destaca a cada semana.
Para saber mais, clicar aqui. Para enviar um mail ao colunista, clicar aqui. Para comentar, clicar lá em cima.

25 julho 2003

Comiss?rio Neto

Texto a ser publicado no próximo dia 9 de Agosto, no jornal O Primeiro de Janeiro.

Para o comissário Ribeiro Neto, chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto...

“Não somos os maus da fita”

Lidam diariamente com a problemática da toxicodependência. São agentes da PSP e, com a agravante de, para além de lidarem com os consumidores, ainda têm que se preocupar com o outro lado deste flagelo: o do tráfico. Para entendermos melhor esta realidade, fomos conversar com o comissário Neto.

São agentes da autoridade e têm, por principal missão, defender a legalidade democrática, garantindo a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na nossa Constituição e na lei. Paralelamente a isso, a actividade das forças de segurança está sujeita ao interesse e exigências da sociedade a cuja protecção se destina, pois trata-se, sem dúvida, do exercício de um serviço público, a favor da comunidade. Para esse efeito, um dos principais objectivos das autoridades policiais, é o de promover as condições de segurança, que assegurem o normal funcionamento das instituições democráticas, bem como o exercício dos direitos, liberdades e o respeito pelas garantias fundamentais dos cidadãos. Por outro lado, deve a nossa polícia, garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas, prevenindo a criminalidade e a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos, bem como prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança.
Abordando a problemática da toxicodependência pelo «outro» lado e, falando em consumos, o nosso país sofreu uma mudança de legislação, com a descriminalização do consumo de estupefacientes. Antes, quando um indivíduo era abordado e, na posse de qualquer droga, ele era detido; hoje, existe uma quantidade mínima que se pressupõe, o consumidor, possa trazer consigo. No entanto, Ribeiro Neto é de opinião que essa descriminalização não levou a uma diminuição da oferta. Segundo nos conta, “as pessoas fazem-se valer desses números para circularem com mais à-vontade na posse de drogas”. Uma outra questão, tem a ver com a própria intervenção da PSP, ao nível do combate do tráfico. Com efeito, a cidade do Porto tinha as suas «manchas» bem definidas e delineadas no âmbito do tráfico de drogas. São conhecidas algumas das intervenções que a PSP tinha nesse sentido, em alguns dos mais populares bairros portuenses, como seja a Sé, o S. João de Deus e o bairro do Cerco. No entanto, a actuação desta força policial fez, senão desaparecer, pelo menos reduzir drasticamente a distribuição directa nalguns destes bairros. No entanto, este problema fazia-se sentir, ultimamente, com mais incidência, no bairro do Aleixo, “se bem que a nossa última intervenção fez com que já não haja aquela avalanche de antes”, salienta Ribeiro Neto, acrescentando que, “é certo que, pelas suas características geográficas, este vai ser um local, tal como o bairro da Sé onde se vai vender sempre drogas, havendo necessidade, por isso, de complementar a acção judiciária de polícia com a componente preventiva utilizando a acção uniformizada e outras intervenções multidisciplinares (Câmara Municipal, equipas de rua) para pôr cobro, pelo menos, à visibilidade do fenómeno”. Apesar de ser claro e notório que se trafica e vende drogas no bairro do Aleixo, este chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto refere, no entanto, que “este fenómeno deixou de ser tão visível como antes, não só graças às estratégias operacionais da polícia, como pelo facto de que, a heroína e a cocaína deixaram de ser as drogas de eleição”. O motivo que leva a essa redução, tem na sua base “as inúmeras campanhas e a própria consciência das pessoas”. Contudo, aumentaram o consumo de haxixe e de novas drogas sintéticas, como o LSD ou o ecstasy. Segundo nos confessa Ribeiro Neto, “as pessoas ainda têm a ideia que o haxixe é uma droga dita leve, que não causa habituação e que não perturba”. Quanto às drogas sintéticas, “elas surgem como a droga da moda, se bem que elas circulam, pelo menos aqui na cidade do Porto, num contexto muito restrito”. Os principais consumidores destas drogas são, acima de tudo, jovens com um nível cultural acima da média.

Como se lida com o problema?
Se compararmos esta problemática ao nível das cidades Porto e Lisboa, as realidades são bem distintas. Ribeiro Neto salienta mesmo que, “aqui no Porto vende-se e consome-se crack, coisa que, em Lisboa não se encontra”. Por outro lado, também a actuação da PSP se faz sentir de forma diferente, pois as realidades criminais e preocupações relativas à densidade populacional são manifestamente desproporcionais. A esse respeito, o chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto é de opinião que “é necessário sabermos conversar, sabermos abordar as pessoas de forma diferente, de forma a podermos intervir sem grandes dificuldades”. As próprias organizações grupais, responsáveis pela venda de estupefacientes, também se vão adaptando aos mecanismos de controlo do crime, proliferando e, cada vez mais, utilizando os jovens para os seus negócios. É nesse sentido que “devemos saber abordar o problema, pois a sua dinâmica impõe actualização imediata e uma capacidade de intervenção táctica cada vez mais eficiente e actual”.
Isto porque, em termos sociais, esta é uma questão muito complexa com que a polícia tem que lidar, ou seja, regra geral, ninguém fica indiferente sempre que um agente da autoridade aborda um alegado consumidor/potencial traficante. E, isso acontece porque, nas palavras de Ribeiro Neto, “este é um meio que nos é difícil e que não nos favorece, tanto mais que nós temos que desenvolver empatias com os toxicodependentes”. Por outro lado, o próprio toxicodependente não olha o polícia como alguém que está ali para o ajudar; ele ainda é encarado como um vilão, ou seja, “a nossa imagem ainda está associada àquilo que representa, ainda hoje, em Portugal, a palavra polícia”. Questionado se, a polícia «ainda» é o mau da fita, Ribeiro Neto confessa que “temos tentado, aos poucos, mudar essa imagem e, alegro-me por dizer que o temos conseguido”. Para além disso, “os próprios consumidores já começam a conhecer-nos e, muitas das vezes, já são eles que nos pedem ajuda”.

A formação como uma mais valia
Para que a actuação da polícia seja eficiente e obtenha resultados positivos e/ou satisfatórios, é necessário, para além da força de vontade e muita dedicação, “um empenho por parte de toda a equipa, que eu sei que existe”, refere Ribeiro Neto. Por outro lado, isso só é possível mediante o cumprimento de determinados objectivos, “estipulados por nós, logo à partida nas nossas acções de formação”. Esta é, certamente, uma mais valia, não só para este núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto, como para os restantes. E, no que à formação diz respeito, Ribeiro Neto confessa que “temos a preocupação de indicar aos nossos profissionais, que os consumidores têm que ser encarados, não como criminosos, mas como alguém que precisa mais de apoio do que de repressão”, acrescentando que, “isto funcionou positivamente, uma vez que nós, hoje, fazemos transpor para a sociedade, uma imagem diferente daquilo que é o polícia e de qual é o nosso papel na sociedade”, apesar de, por vezes, “o consumidor continuar a olhar para nós e ficar desconfiado, ao ponto de não saber se o vamos ajudar ou se vamos intervir de uma forma mais agressiva”. Para além disso, o chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto refere que, “aos nossos profissionais são ministradas acções de formação ao mais diverso nível, seja relativas a políticas de reinserção social, seja relativas a questões de abordagem psicossocial do problema da toxicodependência, ou até mesmo relativas a abordagem operacional do fenómeno no terreno”. Isso faz com que os profissionais da PSP sejam capazes de fazer a distinção entre “quem é o consumidor e quem é o traficante”, de igual forma que conhecem aqueles que “são consumidores/traficantes”.

Prevenir e informar
Mais do que reprimir, cabe às nossas forças de autoridade, informar e manter informado o público. A esse respeito, também a prevenção ocupa um lugar de destaque na vida destes profissionais e, ao contrário do que acontecia antes da despenalização do consumo, a prevenção do consumo, hoje em dia, segundo nos conta Ribeiro Neto, “faz-se com visibilidade policial e não com trabalho de investigação criminal”. Daí que, Ribeiro Neto confesse que “a investigação criminal, na área da toxicodependência (consumo), tem alguma dificuldade a fazer prevenção”, salientando que, “a prevenção no local de venda de droga, faz-se com homens fardados a invadir esses mesmos locais e, paralelamente, desenvolvemos toda uma metodologia operativa desenvolvida através de acções processuais cujo desenlace operacional culminará o trabalho de investigação criminal sustentando acusações formais por parte do Ministério Público e, em última instância, a condenação dos prevaricadores, erradicando deste modo aquele foco”. A título de exemplo, Ribeiro Neto refere o bairro da Sé, quando havia enormes filas para comprar droga. Agora, esse panorama já não acontece, “muito devido ao nosso trabalho de investigação e ao contínuo trabalho de patrulhamento que tem sido feito no bairro”. Por conseguinte, com as dificuldades que foram criadas, as pessoas deixaram de se aproximar desses locais de compra e passaram a ir para outros locais. Isso, Ribeiro Neto considera que é “um trabalho de prevenção na compra e no consumo de drogas”.
Outras campanhas de informação e prevenção que a PSP realiza estão orientadas para públicos alvo, como seja, nas escolas ou nas universidades, entre outros, em que estes agentes são convidados a intervir e a apresentar/debater determinados temas ligados a esta problemática. Segundo Ribeiro Neto, “nós estamos ali a falar sobre um assunto que os preocupa e, mais importante do que isso, estamos a falar sobre o que nós vivemos, vemos e presenciamos”. Acções deste género só são possíveis “porque, felizmente, começámos a trabalhar por objectivos”, refere Ribeiro Neto, acrescentando que “ainda temos, no entanto, um caminho muito grande a percorrer em que só este esforço multidisciplinar poderá ter eficácia no âmbito da prevenção ao consumo de estupefacientes”.
Um dos projectos no qual a PSP também abraçou, apesar de não ter sido de sua autoria, foi o projecto «Porto Feliz». Criado pela Câmara Municipal do Porto, este projecto visava retirar da rua, todos os arrumadores de carros, muitos deles, toxicodependentes e, traçando um balanço inicial muito positivo, Ribeiro Neto é de opinião que “foi feito um esforço muito grande, por parte de muita gente, para se erradicar um fenómeno que incomoda as pessoas”. No entanto, o chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto alerta para o facto de, este programa ter que ser feito “com muita sensibilidade porque, primeiro, a prevenção policial não pode ser tão objectiva quanto as pessoas desejariam e, depois, é necessário sabermos conjugar a realidade processual penal com a realidade social, em que, o falar com as pessoas, é essencial para se perceberem os objectivos conjecturais das medidas de polícia; nós temos que falar, não como polícias, mas como pessoas que todos nós somos”.
Questionado acerca da possibilidade de, um dia, as drogas poderem ser aniquiladas da sociedade, Ribeiro Neto é peremptório e afirma que não, tanto mais que, “todos nós sabemos que a droga alimenta muitas economias mundiais e envolve milhões de euros”. Por conseguinte, “é necessário continuarmos a trabalhar com o mesmo afinco com que temos trabalhado, no sentido de determos o maior número possível de traficantes e apreendermos o maior volume de estupefacientes possível”. Por tudo isto, será escusado dizer que os projectos são mais que muitos e, Ribeiro Neto confessa que “vamos continuar, nos bairros do Aleixo, da Sé, S. João de Deus, Cerco e Lagarteiro, a causar muitas baixas” e, para além disso, “a área metropolitana do Porto vai continuar a sentir a nossa acção”, conclui.

23 julho 2003

Entrevista

Brevemente, vou colocar aqui uma entrevista que fiz ao comissário Ribeiro Neto, chefe do núcleo de investigação policial do comando da PSP do Porto.

19 julho 2003

Epidemia de blogs


São quase 410 mil weblogs ao redor do mundo. Este é o registro feito pelo Weblog Crawl Report, uma iniciativa que procura identificar blogs ativos em diversos idiomas. Os blogs em língua portuguesa só perdem em número para os de língua inglesa.
Segundo o Weblog Crawl Report, o "ranking" fica assim:
1º: Inglês: 211.631 blogs;
2º: Português: 43.178;
3º: Polaco: 37.559;
4º: Espanhol: 7.048;
5º: Alemão: 6.060;
6º: Italiano: 5.202;
7º: Francês: 4.680.

11 julho 2003

Vai ser publicado no jornal O Primeiro de Janeiro, na próxima 2ª feira, 14, o seguinte artigo:


A hora dos jovens criadores


Em exibição até ao próximo dia 24 de Agosto, no Museu Municipal Amadeu de Souza-Cardoso, em Amarante, o Salão Europeu de Jovens Criadores é uma exposição itinerante de arte contemporânea que reúne três núcleos de obras de Portugal, França e Espanha.

Tudo é tudo ou nada é nada; é conforme. Devaneios do passado, sonhos de infância perdida, futuro suspeito. São estes os temas favoritos em resposta à incerteza actual neste salão europeu. Interactividade, trocas, a arte deixou de ser o apanágio do museu e do coleccionador. Não é o proprietário de ninguém; apenas de um espírito tentador: o tempo. Segundo Nicole Ginoux, directora artística e comissária geral do salão, “aqui se podem experimentar as mesmas inovações, as mesmas preocupações e o mesmo desejo de comunicação”, salientando que, “as técnicas utilizadas adaptam-se desde o imaginário, até ao imagético do criador, concedendo espaços a acentuados conceitos de uma iconologia pessoal, por vezes, dificilmente perceptível”.
É necessário, então, observar a relação interactiva entre a obra de arte e o espectador; uma espécie de imediação e de participação parece necessária, tanto a um, como a outro. Efectivamente, a arte europeia tem tendência para se uniformizar; para se universalizar.

Inauguração
Inaugurado no passado dia 5 de Julho, o Salão Europeu de Jovens Criadores trouxe à cidade de Amarante alguns notáveis das artes, não só portugueses, como também franceses e catalãos. Em jeito de abertura, António Cardoso, director do museu referiu mesmo que, “Amarante entrou na rota das artes ao se aliar a este projecto europeu”. Com efeito, esta é a única cidade portuguesa a representar este certame, a par de Sant Cugat del Vallès (Catalunha) e Montrouge (França).
Paralelamente a isso, Maria de Fátima Lambert, comissária portuguesa do salão, destacou a importância que este acontecimento reveste “para o panorama cultural da nossa cidade e do nosso país”.
Por forma a ser continuado este projecto, “porque de ano para ano temos cada vez mais participantes a aderir e, mais público interessado”, tal como confessou o director do museu, a organização decidiu – à semelhança de anos anteriores –, premiar um dos trabalhos presentes nesta exposição. Para além disso, o Grupo de Amigos do Museu Amadeu de Souza-Cardoso, decidiu atribuir um outro prémio, no valor de 250 euros, ao artista espanhol Juan Medina, com o trabalho «Deformando el lenguaje». No entanto, o grande vencedor desta edição do Salão Europeu de Jovens Criadores, foi o catalão Jaime Pitarch, com o trabalho «Entramado de tiras de papel». Trata-se da montagem de um mapa mundo através de tiras de papel, passadas previamente por uma máquina de destruir papel. Para além do prémio monetário, Jaime Pitarch vai poder organizar uma exposição individual, paralela ao salão europeu do próximo ano.

Arte em português
Para além dos artistas espanhóis e franceses, também este evento contou com a participação de portugueses. Desde espelhos e acrílicos, passando por trabalhos em madeira e fibras de vidro, fotografias e vídeos e, ainda, trabalhos à base de óleos, papel vegetal, tecidos, algodões e materiais sintéticos, os doze artistas portugueses que aqui estão presentes são, Rita Carreiro, André Cepeda, António Júlio Duarte, João Galrão, Brígida Mendes, Marta Moreira, Duarte Amaral Netto, Sandra Quadros, Paulo Quintas, Ana Rito, Avelino Sá e Catarina Saraiva.

08 julho 2003

SOS Racismo

De entre os vários trabalhos que foram publicados no passado sábado, no jornal O Primeiro de Janeiro, a propósito do tema "Minorias Étnicas", destaco aqui uma entrevista que efectuei a alguns associados do SOS Racismo.

Combater a ignorância

São conceitos como, racismo, xenofobia, discriminação ou tolerância que faz com que os associados do SOS Racismo não parem de trabalhar. Em mente, apenas um único objectivo: promover uma sociedade em que todos tivessem direitos iguais.

Tudo começou em 1989, com o assassinato de José Carvalho por parte de um grupo de skinheads. Nessa altura, José Falcão encontrava-se com José Carvalho e assistiu a tudo. Inclusive, “poderia ter sido eu”. Seguiram-se outros assassinatos que haviam começado em 1986 até que, um grupo de amigos, cansados, decidiram juntar esforços, coragem e criam, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de Dezembro (de 1990) a ideia base que presidiu à criação do SOS Racismo. Essa ideia, foi a de lutar contra todos aqueles que procuram viver num mundo fechado, intolerante e irracional. Para isso, foi iniciada a luta contra o racismo e a xenofobia em Portugal, promovendo-se, ao mesmo tempo, a criação de uma sociedade em que todos os cidadãos tivessem direitos iguais.
Ora, Portugal sempre foi considerado um país de brandos costumes; nunca até então se conheciam casos de comportamentos e/ou atitudes racistas por parte dos portugueses. Pelo menos, a comunicação social não os havia denunciado. Dessa forma, segundo nos conta José Falcão, o rosto visível do SOS Racismo, “fazia pouco sentido, nessa altura, discutirem-se esses «mitos», principalmente, para o poder político”. E, por isso, esta associação sempre primou pela sua independência. E, também por isso, esta é uma daquelas associações que não possui umas instalações por aí além. Contrariamente, o «cubículo» que serve de sede ao SOS, não oferece as mínimas condições de trabalho e, por bem pouca que seja a chuva que cai, lá dentro, fica-se com a sensação de que um novo dilúvio vem por aí, tal é a quantidade de água que escorre pelas paredes e pelo tecto.
Quase 13 anos depois de intenso trabalho, esta associação tem vindo a crescer e, hoje em dia, para ir ao encontro dos seus objectivos de luta, têm realizado diversas actividades de sensibilização, tendo em vista combater a ignorância, uma vez que é ela que está na base do racismo e da xenofobia em qualquer sociedade. Uma vez que a violência não se combate com mais violência, a intervenção do SOS Racismo desenvolve-se a partir de três formas. Desde logo, junto das escolas, das universidades, dos bairros, ou mesmo, junto de outras associações, através da participação em actividades desenvolvidas por elas, nomeadamente a participação em debates e a elaboração de material que permita abordar o problema do racismo em Portugal. Nestes debates, acima de tudo, mais do que transmitir o que quer que seja, José Falcão confessa que “o que é essencial, é pôr as pessoas a pensar pela sua própria cabeça”.
Uma outra forma de trabalho, é através do apoio jurídico que é prestado em situações concretas de discriminação, bem como a produção de materiais informativos sobre os direitos dos cidadãos, que têm por objectivo, não só que todos saibam quais os seus direitos mas também como os podem fazer valer. Aliás, é na produção destes conteúdos, nomeadamente, livros (Ver caixa), que a SOS vai buscar a maior parte das suas receitas.
Por último, através de tomadas de posições públicas contra todos os actos racistas, ou que promovam o racismo em Portugal. Exemplo disso, tal como nos conta Mamadou Ba, outro dos associados do SOS, “é a total hiprocrisia que se assiste, a par de uma total impunidade por quem de direito, sempre que os nossos agentes da autoridade, se fazem valer da violência policial”, acrescentando que “em Portugal existe um racismo institucionalizado”. Associada a estas tomadas de decisão, o SOS dedica-se, ainda à apresentação de medidas concretas que permitam combater o racismo e a xenofobia, através de comunicados de imprensa, envio de cartas e/ou de petições que são enviadas aos membros do Governo ou à Assembleia da República. Ao nível das contrapartidas obtidas por todo esse trabalho, Mamadou Ba destaca a Lei contra a Discriminação Racial, que foi proposta pelo SOS Racismo e que foi aprovada pelo Parlamento em 1999.
A Festa da Diversidade, uma das actividades levadas a cabo pela Rede Anti-Racista (da qual o SOS faz parte), no passado mês de Junho, levou muitas pessoas ao Martim Moniz, em Lisboa. Tratou-se de um espectáculo que, segundo Susana, outra associada do SOS, “tinha como slogan, «Um outro mundo é possível» e que, para além de muita música, gastronomia e artesanato, também a dança e a animação de rua, estiveram presentes”.
Com todo este trabalho já desenvolvido, José Falcão perspectiva o futuro com “muito mais trabalho; queremos elaborar mais material didáctico e queremos continuar a lutar por um país mais justo e menos racista”.